Identificação do titular do sítio e condições gerais de utilização.
1. Identificação
- Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), identificam-se os seguintes dados do titular deste sítio eletrónico:
- Nome/Denominação: Épura — Explicações de Geometria Descritiva
- NIF: 239600789
- Morada: R. da Agra Redonda 81 A, 4805-475 Santa Maria de Airão
- Contacto: 910 968 306 · pedro@epura-explicacoes.pt
2. Objeto
- O presente aviso legal regula o acesso e utilização do sítio eletrónico da Épura, disponibilizado para divulgação dos serviços de explicações de Geometria Descritiva, pedidos de contacto e inscrição.
- A utilização deste sítio implica o conhecimento e a aceitação das condições aqui descritas.
3. Propriedade intelectual
- Os conteúdos deste sítio — incluindo textos, imagens, logótipo, identidade visual e restantes elementos gráficos — são propriedade da Épura ou dos seus legítimos titulares, encontrando-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e expressa.
4. Utilização do sítio
- O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma diligente, correta e lícita, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o funcionamento do mesmo.
- A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo, não dispensando a confirmação direta de disponibilidade, preços e condições através dos contactos da Épura.
5. Limitação de responsabilidade
- A Épura procura assegurar a exatidão e atualidade da informação disponibilizada, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões.
- A Épura não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do sítio, nomeadamente por motivos de manutenção, atualização ou causas alheias à sua vontade.
6. Ligações a sítios de terceiros
- Este sítio pode conter ligações para páginas de terceiros (por exemplo, Instagram, WhatsApp ou Google Maps), sobre as quais a Épura não exerce qualquer controlo nem assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo ou políticas de privacidade.
7. Legislação aplicável
- O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio, é competente o foro da comarca do domicílio da Épura, com renúncia expressa a qualquer outro.